Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade se destina a fornecer, de maneira transparente, informações claras e objetivas de como se dá o tratamento dos dados e informações pessoais coletadas pela Ollie, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados - LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, a seguir denominada simplesmente “LGPD”.

Neste sentido, com o objetivo de ilustrar a maneira como a Ollie desempenha atividades de tratamento de dados pessoais, tornamos públicas as seguintes informações:

BTM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.110.599/0001-04, com sede na Rua Visconde de Pirajá, nº 430, sala 606, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, e-mail privacy@ollie.shop, que atua como Controladora dos Dados Pessoais lhe fornecidos diretamente por seus titulares, seja na utilização de seu site ou na prestação de seus serviços ou Operadora dos Dados Pessoais de terceiros obtidos através e para a prestação de seus serviços.

Os dados coletados através de seu site têm a finalidade de que a Ollie possa se comunicar com você exatamente para a consecução dos serviços oferecidos pelo site, enquanto os dados coletados através dos serviços prestados pela Ollie têm a finalidade exclusiva de que a Ollie possa prestar corretamente os serviços por ela oferecidos e de seu interesse.

A Ollie poderá eventualmente compartilhar dados com as empresas provedoras de infraestrutura de tecnologia e operacionalização estritamente necessários para o exercício das suas atividades. Ou seja, a Ollie utiliza os dados coletados para uso exclusivo interno com a finalidade de prestar o melhor serviço aos seus clientes diretos e indiretos.

1. A quem se aplica essa política de privacidade?

A presente política de privacidade se aplica a todos que tenham, de alguma forma, seus dados pessoais tratados pela Ollie na qualidade de controladora dos dados pessoais, seja na utilização de seu site ou na contratação de seus serviços.

2. Quais dados pessoais utilizamos?

Para a Ollie é indispensável a coleta de informações que dizem respeito a você. Estas informações são chamadas de dados pessoais, conforme previsto nos incisos I e II do Art. 5º. da LGPD:

A Ollie utiliza, armazena e trata dados pessoais de natureza cadastral, fornecidos pelos próprios titulares e inseridos em sistema utilizado pela empresa, para criação de usuários, consulta a arquivo de documentos, auditorias, comunicação interna, indicadores, instruções, mapa de processos, objetivos, metas, políticas, procedimentos e registros. São eles:

Nome
E-mail
Telefone
CPF ou CNPJ
Endereço

Os titulares que informarem dados pessoais de terceiros devem se certificar que possuem autorização para fazê-lo, não tendo a Ollie responsabilidade sobre este ato.

A Ollie não coleta ou solicita dados pessoais sensíveis através da Plataforma, porém, caso os titulares decidam voluntariamente informar eventuais dados pessoais sensíveis, expressamente consentem com o tratamento desses dados em concordância com o descrito nesta política de privacidade.

Durante a utilização do site da Ollie ou de sua plataforma, caso os usuários sejam conduzidos, via link, a outro site, estes deverão se certificar da política de privacidade do site que estão visitando, vez que a Ollie, não se responsabiliza pela coleta e uso de dados pessoais e pelo conteúdo dos sites de terceiros.

3. Quais as finalidades para o tratamento dos seus dados pessoais?

Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias emanadas por autoridades e/ou órgãos governamentais, como, por exemplo: pagamentos de taxas, tributos e demais contribuições legais recolhidas ao Erário Público.
Contato com clientes, parceiros comerciais e profissionais com interesses nas atividades exercidas pela empresa.
Agregar conteúdo ao site e às atividades da Ollie.
Atender às solicitações e dúvidas acerca dos serviços oferecidos.
Divulgação de conteúdos sobre relacionamento, comunicação e eventos promovidos pela Ollie.
Envio de comunicados institucionais.
Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja titular.
Quando necessário para atender aos interesses legítimos da Ollie, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

4. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Eventualmente, será necessário compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As seguintes situações envolverão o compartilhamento de suas informações:

Mediante ordem judicial e/ou através de requerimento emanado por autoridade que detenha competência legal para tal.
Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias emanadas por autoridades e/ou órgãos governamentais, como, por exemplo: pagamentos de taxas, tributos e demais contribuições legais recolhidas ao Erário Público.
Mediante seu consentimento ou com base em nosso legítimo interesse.
Poderão ser compartilhados dados com empresas provedoras de infraestrutura de tecnologia, processos e operacionalização estritamente necessárias para o exercício das atividades da Ollie, sendo certo que exigimos de todas as referidas empresas a celebração de contrato escrito entre as partes, incluindo cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.
Compartilhamento com empresas de auditoria visando a verificação de informações necessárias para auditar questões financeiras e contábeis, quando forem necessárias para a adequada prestação de serviços e cumprimento de obrigações legais.

Eventualmente será necessário transferir dados pessoais para outro país. Trata-se de uma prática corriqueira atualmente, especialmente diante da localização de servidores e/ou aplicações em outros países. Em qualquer transferência de dados internacional exigiremos que os controladores ou operadores contratados tenham políticas de privacidade e/ou termos de uso vigentes e oferecendo elevado nível de proteção de dados e segurança da informação, além de instrumentos contratuais contendo cláusulas-padrão.

5. Quais as medidas de segurança implementadas para proteção de seus dados pessoais?

Os dados pessoais objeto de tratamento pela Ollie são monitorados e supervisionados constantemente, e adotamos as seguintes medidas para promover a segurança das informações:

Realizado mapeamento e registro de todas as suas atividades de tratamento de dados, nos termos do Art. 37 da LGPD.
Elaboração de Plano de Resposta e Contingência em caso de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, nos termos do Art. 50, § 2º, “g” da LGPD.
Treinamento e orientação de colaboradores visando implementação de cultura pró-privacidade e, consequentemente, a mitigação de riscos técnicos e jurídicos com base na LGPD.
Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação.
Introdução de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais, tais como, criptografia, controle de hierarquia para acesso aos bancos de dados, etc.
Apontamento e designação de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais - DPO, conforme disposto no Art. 41 da LGPD.
Estabelecimento de um programa de governança em privacidade: estabelecendo regras de governança a fim de assegurar a efetividade da proteção de dados e manter atualizado o regime de funcionamento, os procedimentos, as normas de segurança, os padrões técnicos, as obrigações específicas para os diversos envolvidos no tratamento, as ações educativas, os mecanismos internos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao uso dos dados pessoais.
Revisão de todos os instrumentos contratuais celebrados com terceiros onde haja transferência de dados pessoais, de forma a contemplar cláusulas padrão atinentes à proteção de dados pessoais e privacidade.
Celebração de contratos com os agentes de tratamento de dados, contemplando cláusulas específicas para tratar de proteção de dados pessoais e privacidade.
Criação de Política de Retenção de Dados, onde estarão previstos os procedimentos para armazenamento e apagamento dos dados de todos os sistemas e arquivos da empresa.
Adoção de processos físicos e/ou eletrônicos para registros e gestão apropriada das solicitações de titulares de dados e políticas de tratamento.

6. Quais os direitos do titular de dados pessoais?

Os titulares de dados pessoais poderão solicitar o exercício de seus direitos previstos na LGPD, especialmente aqueles inscritos em seu Art. 18, tais como, por exemplo:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais houve compartilhamento de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
Revogação do consentimento.

No entanto, é importante salientar que, eventualmente, alguns destes direitos podem ter o seu exercício limitado ou impossibilitado, em razão de alguma obrigação contratual, legal ou regulatória eventualmente existente e que incida sobre a relação jurídica entre as partes.‍

7. Como exercer os seus direitos previstos na LGPD?

Para qualquer solicitação referente ao exercício de direitos previstos na LGPD, disponibilizamos o canal de contato através deste e-mail privacy@ollie.shop. É fundamental e imprescindível que no seu e-mail haja a identificação inequívoca do requerente, bem como a descrição objetiva da sua pretensão, para que possamos responder à sua solicitação.

8. Qual o período de armazenamento das informações coletadas?

Os dados pessoais objeto de tratamento poderão e deverão ser armazenados e conservados com o objetivo de cumprimento de obrigação legal ou regulatória que incidam sobre a relação jurídica existente entre as partes.

Levamos em conta ainda, para a conservação dos dados pessoais em nossos bancos de dados, os prazos prescricionais para exercício de algum direito por parte dos titulares de dados em face do presente controlador, tais como, e não limitado a demanda por prestação de contas, ação de responsabilidade civil, reparação de danos, dentre outros, bem como, de direitos deste controlador em face de contratantes ou terceiros.

Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e seus requisitos relativos à coleta, armazenamento, recuperação e destruição de registros de dados pessoais e/ou dados sensíveis (“Dados Pessoais”), o Controlador deve determinar que o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais – (“DPO”) - realize revisões periódicas no banco de dados, a fim de determinar os dados pessoais que devem ser mantidos armazenados ou eliminados com segurança.